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Julio Cavalcante

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Comentários

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Julio Cavalcante

Comentário · há 12 anos

A Inconstitucionalidade do Impeachment da presidente Dilma

Perfil Removido · há 12 anos

Uma alternativa a parte é a implantação de um recall político no Brasil. Não é possível admitir a continuidade de um governo que manipula ilegalmente informações que certamente o derrotariam nas eleições.

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Julio Cavalcante

Comentário · há 12 anos

Promotor compra drogas e pede para entregar no fórum

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Antes de considerar a descriminalização de qualquer comportamento é preciso verificar de que forma e a quem este comportamento afeta. Se um usuário está prejudicando a sua saúde e reduzindo a sua expectativa de vida é preciso verificar até que ponto o uso indiscriminado representaria um problema de saúde pública, como o cigarro, o álcool ou outras substâncias menos nocivas. Para estes casos, não a proibição, mas a restrição do uso inibe vários problemas sociais. Porém, substâncias que alteram permanentemente o comportamento do indivíduo e afetam a estabilidade física e emocional de toda uma família, não podem de maneira alguma fazer parte de qualquer convívio. Cabe ao Estado a manutenção de sua estabilidade e os gorvernos precisam, pelo menos, acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias, modernizando seus sistemas para não ser obrigado a tomar medidas desnecessárias por ter perdido o controle da situação.

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Recomendações

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Ivanil Agostinho

Comentário · há 11 anos

Estupro de menino de 12 anos na cadeia levou Brasil e estabelecer maioridade aos 18

Camila Vaz · há 11 anos

De fato muito triste o caso desse menino, mas aqui cabem algumas ponderações:

1. A PEC visa reduzir a maioridade penal para 16 anos, não para 12;
2. A PEC prevê a redução para crimes hediondos como estupro, sequestro; homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Até aqui, o menino de 12 anos do século passado, não teria a menor chance de ser preso como adulto. Prosseguindo...

3. Se é para analisar fatos isolados, por que não analisamos um fato bem recente - desta semana mesmo - em Nilópolis, Baixa Fluminense, onde 5 adolescentes estupraram (e filmaram e compartilharam na Internet!) uma menina de - igualmente - 12 anos?

Para casos como esses, é que está sendo discutida a redução da maioridade penal, para que marmanjos de 16/17 anos não fiquem impunes ao destruir (sim, destruir!) a vida de meninas de 12 anos e suas famílias.
Pra terminar, por que filmaram? Deboche das leis e da sociedade e certeza de impunidade.
Isso tem que acabar!

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Frederico Rodrigues de Santana

Artigo · há 12 anos

Os cuidados necessários na aquisição de imóveis

Com o decorrer dos anos a transferência de bens imóveis por quaisquer de suas modalidades tornou-se cada vez mais necessitada de segurança jurídica capaz de permitir ao comprador/permutante uma maior...

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Notícia · há 13 anos

Deborah Secco é condenada por desvio de dinheiro público

Atriz terá de devolver mais de 158.000 reais aos cofres públicos. Cabe recurso. Deborah Secco foi obrigada pela Justiça a devolver 158.191 reais aos cofres públicos. A atriz foi condenada por desvio...

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